0749810-19.2019.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.517,85

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF 128.***.***-87

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/02/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 01/02/2023

03/02/2023, 18:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Publicado Ementa em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 10:04

Recebidos os autos

24/11/2022, 10:04

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA MONTEIRO - CPF: 128.365.753-87 (EMBARGANTE) e provido em parte

21/11/2022, 22:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2022, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2022, 14:40

Documentos

Acórdão

•22/11/2022, 19:08

Decisão

•24/05/2022, 18:14

Decisão

•24/05/2022, 15:50

Decisão

•25/01/2022, 16:42

Decisão

•24/01/2022, 18:25

Decisão

•23/11/2020, 12:20

Decisão

•18/11/2020, 08:42

Despacho

•10/06/2020, 17:04

Despacho

•10/06/2020, 16:39

Acórdão

•29/05/2020, 16:17

Decisão

•05/02/2020, 17:54

Decisão

•05/02/2020, 17:11

Sentença

•12/12/2019, 17:55

Sentença

•12/12/2019, 16:35

Decisão

•07/10/2019, 17:50