Voltar para busca
0729600-05.2023.8.07.0016
Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 8.535,00
Orgao julgador
Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker
Processos relacionados
Partes do Processo
NEUSA LEMOS PEREIRA
CPF 262.***.***-00
NEUSA LEMOS PEREIRA
AGEFIS
SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA
Advogados / Representantes
ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE
OAB/DF 12984•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/06/2024, 18:14Transitado em Julgado em 10/06/2024
10/06/2024, 13:16Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024, 02:22Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 09:10Publicado Acórdão em 08/05/2024.
08/05/2024, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024, 02:19Expedição de Outros documentos.
06/05/2024, 14:03Recebidos os autos
06/05/2024, 14:03Conhecido o recurso de NEUSA LEMOS PEREIRA PIMENTEL - CPF: 262.043.041-00 (RECORRENTE) e provido
26/04/2024, 17:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024, 17:17Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024, 13:08Expedição de Outros documentos.
11/04/2024, 13:08Recebidos os autos
08/04/2024, 16:27Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
05/04/2024, 14:52Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/02/2024, 18:25Documentos
Petição
•08/05/2024, 09:10
Acórdão
•06/05/2024, 14:03
Acórdão
•05/05/2024, 16:23
Decisão
•04/12/2023, 14:17
Sentença
•08/11/2023, 19:18
Despacho
•21/09/2023, 16:04
Petição
•23/06/2023, 05:41
Decisão
•20/06/2023, 17:36
Emenda à Inicial
•06/06/2023, 15:37
Documento de Comprovação
•06/06/2023, 15:37
Decisão
•01/06/2023, 14:01