0745503-17.2022.8.07.0016

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL RODRIGUES PRADO

OAB/DF 55870•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/08/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 05/08/2023

07/08/2023, 16:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de RENATA NASCIMENTO SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:05

Publicado Ementa em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:51

Recebidos os autos

05/07/2023, 15:51

Juntada de certidão

04/07/2023, 18:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

26/05/2023, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2023, 14:38

Recebidos os autos

28/04/2023, 18:15

Documentos

Acórdão

•05/07/2023, 13:50

Sentença

•10/03/2023, 15:10

Sentença

•10/03/2023, 08:27

Decisão

•08/11/2022, 19:05

Decisão

•08/11/2022, 19:05

Decisão

•12/09/2022, 18:18

Decisão

•12/09/2022, 18:18