0741586-53.2023.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.845,41

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

REGINA CELIA GARCIA DE FREITAS

CPF 338.***.***-72

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 16:31

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de REGINA CELIA GARCIA DE FREITAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:15

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:17

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

15/08/2024, 20:19

Recebidos os autos

15/08/2024, 20:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

15/08/2024, 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

15/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:18

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:11

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 11:46

Decisão

•15/08/2024, 20:19

Acórdão

•09/08/2024, 16:54

Despacho

•27/06/2024, 17:17

Despacho

•27/06/2024, 15:53

Acórdão

•07/06/2024, 21:17

Sentença

•20/03/2024, 17:12

Despacho

•19/01/2024, 18:17

Decisão

•25/10/2023, 15:16

Decisão

•08/08/2023, 13:51