0741934-71.2023.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelIrredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.283,79

Orgao julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

VILMA BARBOSA DA SILVA MARQUES

CPF 296.***.***-20

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/09/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de VILMA BARBOSA DA SILVA MARQUES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:17

Recebidos os autos

12/08/2024, 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 12:29

Juntada de intimação de pauta

24/07/2024, 17:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 16:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:21

Recebidos os autos

15/07/2024, 16:56

Documentos

Acórdão

•09/08/2024, 17:35

Despacho

•28/06/2024, 15:23

Despacho

•28/06/2024, 14:33

Acórdão

•10/06/2024, 14:41

Sentença

•20/03/2024, 17:15

Despacho

•07/02/2024, 18:30

Despacho

•20/11/2023, 15:17

Decisão

•08/08/2023, 14:03