0741761-47.2023.8.07.0016

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2023

Valor da Causa

R$ 555,69

Orgao julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 16:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:26

Decorrido prazo de MARIA ERMINIA SPINDOLA DE ATAIDES FONSECA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:37

Publicado Certidão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 12:14

Recebidos os autos

03/12/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

12/03/2024, 22:33

Juntada de certidão

12/03/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:22

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 15:13

Decisão

•10/06/2024, 14:23

Decisão

•07/06/2024, 15:24

Decisão

•09/05/2024, 17:19

Acórdão

•19/04/2024, 16:59

Sentença

•23/01/2024, 19:33

Sentença

•23/01/2024, 18:47

Sentença

•23/01/2024, 18:47

Despacho

•30/11/2023, 18:34

Decisão

•08/08/2023, 14:03

Decisão

•08/08/2023, 14:03