0741751-03.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 39.897,31

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

RUBIA SILVA MIRANDA

CPF 578.***.***-25

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/08/2024, 22:16

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 22:15

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 22:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de RUBIA SILVA MIRANDA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 15:09

Recebidos os autos

11/07/2024, 15:09

Conhecido o recurso de RUBIA SILVA MIRANDA - CPF: 578.431.801-25 (RECORRENTE) e provido

05/07/2024, 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.

01/07/2024, 16:05

Expedição de Intimação de Pauta.

17/06/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 14:31

Documentos

Acórdão

•09/07/2024, 14:32

Sentença

•20/03/2024, 17:14

Despacho

•07/02/2024, 18:22

Despacho

•08/11/2023, 14:27

Decisão

•08/08/2023, 14:02