0741949-40.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.381,20

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ARTUR ARAUJO SANTOS

CPF 883.***.***-68

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/09/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 18:56

Transitado em Julgado em 28/09/2024

30/09/2024, 18:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de ARTUR ARAUJO SANTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:48

Recebidos os autos

28/08/2024, 11:47

Conhecido o recurso de ARTUR ARAUJO SANTOS - CPF: 883.546.873-68 (RECORRENTE) e provido

23/08/2024, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 14:38

Expedição de Intimação de Pauta.

05/08/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024, 15:39

Recebidos os autos

25/07/2024, 11:47

Documentos

Acórdão

•27/08/2024, 05:32

Despacho

•27/06/2024, 12:42

Despacho

•26/06/2024, 18:45

Despacho

•22/05/2024, 16:06

Despacho

•22/05/2024, 15:35

Sentença

•02/04/2024, 20:37

Despacho

•27/02/2024, 16:59

Despacho

•07/12/2023, 15:50

Despacho

•26/10/2023, 17:34

Decisão

•08/08/2023, 14:07