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0712198-81.2022.8.07.0003
Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 26.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Processos relacionados
Partes do Processo
JESSICA FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
CPF 070.***.***-09
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CNPJ 37.***.***.0012-96
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CNPJ 37.***.***.0012-96
JESSICA FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA
CPF 070.***.***-09
Advogados / Representantes
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO
OAB/AL 8425•Representa: ATIVO
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB/AL 8399•Representa: ATIVO
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB/AL 8399•Representa: PASSIVO
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO
OAB/AL 8425•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/08/2023, 13:33Expedição de Certidão.
07/08/2023, 13:32Transitado em Julgado em 04/08/2023
07/08/2023, 13:32Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/08/2023, 13:30Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023, 00:05Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2023, 14:48Publicado Ementa em 16/06/2023.
16/06/2023, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023, 00:09Expedição de Outros documentos.
13/06/2023, 18:53Conhecido o recurso de JESSICA FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA - CPF: 070.065.231-09 (APELANTE) e não-provido
12/05/2023, 17:05Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023, 16:35Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 00:08Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023, 00:08Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/04/2023, 23:33Expedição de Acórdão.
11/04/2023, 17:01Documentos
Acórdão
•12/06/2023, 17:30
Acórdão
•10/02/2023, 19:17
Sentença
•04/08/2022, 09:13
Decisão
•05/07/2022, 11:25
Decisão
•05/07/2022, 11:25
Decisão
•09/05/2022, 14:21
Decisão
•06/05/2022, 20:14