0702412-36.2020.8.07.0018

Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA

CPF 258.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA BETINI DE OLIVEIRA

OAB/DF 31025•Representa: ATIVO

VINICIUS DE MOURA XAVIER

OAB/DF 31581•Representa: PASSIVO

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES

OAB/DF 16338•Representa: PASSIVO

BRUNA MARIA SOARES KOPP

OAB/DF 57894•Representa: PASSIVO

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA

OAB/DF 25515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/12/2025, 18:09

Transitado em Julgado em 04/12/2025

05/12/2025, 18:08

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/12/2025, 18:06

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/06/2025, 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

21/10/2024, 17:37

Juntada de certidão

21/10/2024, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/10/2024, 15:15

Recebidos os autos

08/10/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

08/10/2024, 15:15

Recebidos os autos

08/10/2024, 15:15

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•05/12/2025, 18:06

Despacho

•09/10/2024, 12:57

Despacho

•08/10/2024, 15:15

Agravo

•02/08/2024, 13:21

Decisão

•10/07/2024, 13:48

Decisão

•09/07/2024, 17:26

Acórdão

•26/04/2024, 17:33

Despacho

•13/12/2023, 10:21

Decisão

•30/08/2023, 17:15

Manifestação do MPDFT

•18/07/2023, 17:08

Sentença

•18/07/2023, 16:17

Decisão

•07/06/2022, 19:37

Despacho

•23/05/2022, 16:28

Decisão

•16/12/2021, 16:57

Anexo

•10/12/2021, 13:51