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0701190-72.2020.8.07.0005

Apelação CriminalFalsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro
Partes do Processo
MURILLO NEVES BALIZA
CPF 024.***.***-42
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
GESSYCA LURYANNE ISMAIL EISHA ALVES DE CARVALHO
OAB/GO 48001Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/02/2024, 16:31

Transitado em Julgado em 06/02/2024

08/02/2024, 16:30

Decorrido prazo de MURILLO NEVES BALIZA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:16

Publicado Ementa em 22/01/2024.

25/01/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 18:33

Conhecido o recurso de MURILLO NEVES BALIZA - CPF: 024.580.521-42 (APELANTE) e não-provido

15/12/2023, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/11/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 16:48

Recebidos os autos

15/11/2023, 07:00

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

03/11/2023, 10:56
Documentos
Acórdão
15/12/2023, 19:18
Decisão
04/09/2023, 18:20
Manifestação do MPDFT
01/09/2023, 20:13
Sentença
21/08/2023, 15:50
Decisão
25/02/2021, 15:19
Decisão
01/04/2020, 17:04