0732525-71.2023.8.07.0016

Agravo Regimental CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 9.096,00

Orgao julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

LEANDRO MACHADO CAVALCANTE

CPF 023.***.***-13

Autor

DETRAN-DF

Terceiro

DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAN DF

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL TEIXEIRA MORETI

OAB/DF 22799•Representa: ATIVO

VANESSA SANTOS DINIZ

OAB/DF 52193•Representa: ATIVO

SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO

OAB/DF 68827•Representa: ATIVO

ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS

OAB/DF 21675•Representa: ATIVO

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/08/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 16:30

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 16:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de LEANDRO MACHADO CAVALCANTE em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:30

Conhecido o recurso de LEANDRO MACHADO CAVALCANTE - CPF: 023.761.361-13 (AGRAVANTE) e não-provido

28/07/2024, 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024, 12:10

Recebidos os autos

28/06/2024, 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Segunda Turma Recursal

28/06/2024, 15:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

28/06/2024, 15:43

Documentos

Acórdão

•29/07/2024, 14:22

Agravo

•18/06/2024, 14:04

Decisão

•03/06/2024, 16:12

Decisão

•03/06/2024, 16:05

Acórdão

•18/04/2024, 16:31

Despacho

•06/03/2024, 14:52

Despacho

•06/03/2024, 14:41

Acórdão

•13/02/2024, 14:54

Sentença

•04/10/2023, 15:00

Sentença

•04/10/2023, 14:54

Despacho

•26/09/2023, 17:06

Decisão

•20/06/2023, 18:53