Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0708870-64.2023.8.07.0018

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-26
Autor
AGEFIS
Terceiro
SECRETARIA DE FAZENDA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
WANESSA CRISTINA SOARES ARAUJO DE SOUZA
OAB/PE 40405Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/07/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 25/07/2024

26/07/2024, 17:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:21

Publicado Ementa em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:55

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

20/05/2024, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024, 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/04/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 10:23

Recebidos os autos

06/03/2024, 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

15/02/2024, 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2024, 11:37

Recebidos os autos

07/02/2024, 22:49
Documentos
Acórdão
27/05/2024, 19:20
Sentença
29/09/2023, 15:39
Despacho
11/09/2023, 18:08
Decisão
07/08/2023, 18:03
Despacho
05/08/2023, 15:40
Despacho
05/08/2023, 02:48