0704267-45.2023.8.07.0018

Remessa Necessária CívelReserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 77.682,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA

CPF 040.***.***-95

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF

Autor

EMMANUEL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA

OAB/DF 65508•Representa: ATIVO

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/07/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 15/07/2024

17/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:18

Decorrido prazo de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/06/2024, 15:34

Publicado Ementa em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:56

Conhecido o recurso de EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA - CPF: 040.791.135-95 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

24/05/2024, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2024, 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/04/2024, 18:42

Recebidos os autos

16/04/2024, 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

10/01/2024, 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/01/2024, 14:16

Documentos

Acórdão

•27/05/2024, 17:00

Despacho

•18/12/2023, 13:44

Sentença

•06/10/2023, 15:22

Decisão

•21/09/2023, 16:40

Decisão

•25/08/2023, 14:38

Despacho

•07/08/2023, 18:05

Despacho

•15/06/2023, 16:18

Ofício

•13/06/2023, 14:24

Decisão

•17/05/2023, 13:35

Decisão

•09/05/2023, 18:10

Despacho

•27/04/2023, 18:06

Decisão

•26/04/2023, 14:27

Decisão

•24/04/2023, 15:44

Outros Documentos

•24/04/2023, 09:16