0706922-87.2023.8.07.0018

Agravo Em Recurso EspecialServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

FRANCISCO CORDEIRO MORORO

CPF 385.***.***-49

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR

OAB/DF 38317•Representa: ATIVO

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/07/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025

02/07/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468905/2025

26/05/2025, 17:06

Protocolizada Petição 468905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 278733/2025 - EDcl no AgInt no

26/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278733 - EDcl no AgInt no AREsp 2781215 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:30

Embargos de Declaração de FRANCISCO CORDEIRO MORORO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00278733/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2781215/DF

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:35

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278733/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2781215/DF

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 341616/2025

16/04/2025, 22:21

Protocolizada Petição 341616/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2025

16/04/2025, 22:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 09:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/01/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 22:50

•29/10/2024, 14:30