0700411-26.2016.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2017

Valor da Causa

R$ 8.563,61

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Partes do Processo

JULIO CESAR DA SILVA

CPF 722.***.***-15

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB

Terceiro

CARLINDO APARECIDO CORREIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

CNPJ 00.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DA SILVA

OAB/DF 50363•Representa: ATIVO

ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA

OAB/DF 16926•Representa: PASSIVO

GUILHERME BRAGA FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/DF 44215•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/08/2023, 17:26

Transitado em Julgado em 07/08/2023

07/08/2023, 15:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de CARLINDO APARECIDO CORREIA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:56

Publicado Acórdão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:04

Recebidos os autos

05/07/2023, 12:03

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR DA SILVA - CPF: 722.819.441-15 (EMBARGANTE)

03/07/2023, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/06/2023, 22:28

Juntada de certidão

14/06/2023, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023, 13:53

Recebidos os autos

07/06/2023, 15:07

Documentos

Acórdão

•05/07/2023, 12:04

Acórdão

•04/07/2023, 17:36

Despacho

•27/03/2023, 11:56

Despacho

•08/03/2023, 13:45

Despacho

•07/03/2023, 19:04

Despacho

•16/01/2023, 11:44

Despacho

•16/01/2023, 00:21

Decisão

•09/08/2017, 16:20

Decisão

•31/07/2017, 16:10

Despacho

•10/07/2017, 18:49

Despacho

•22/06/2017, 18:30

Decisão

•14/12/2016, 18:05

Sentença

•09/11/2016, 11:05

Sentença

•08/09/2016, 14:21

Decisão

•16/05/2016, 16:09