0703701-48.2017.8.07.0005

Apelação CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 18.738,39

Orgao julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

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Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

ODESVALDO PEREIRA DA SILVA

CPF 085.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JULIANNA LEMOS MORAIS BRAGA

OAB/DF 42912•Representa: ATIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801•Representa: ATIVO

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO

OAB/DF 41428•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/04/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 18:44

Transitado em Julgado em 01/04/2024

02/04/2024, 18:44

Decorrido prazo de ODESVALDO PEREIRA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:19

Publicado Ementa em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 18:42

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (APELANTE) e provido

24/02/2024, 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2023, 13:14

Recebidos os autos

02/12/2023, 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/11/2023, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

30/11/2023, 14:27

Documentos

Acórdão

•29/02/2024, 10:07

Sentença

•08/08/2023, 18:35

Sentença

•26/06/2023, 14:48

Decisão

•10/05/2022, 15:12

Decisão

•12/07/2018, 19:46

Decisão

•25/06/2018, 16:38

Despacho

•08/06/2018, 17:38

Decisão

•16/03/2018, 17:17

Decisão

•09/03/2018, 18:11

Decisão

•05/12/2017, 18:30

Petição

•28/11/2017, 13:21