0010167-94.2016.8.07.0018

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.491,23

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Vera Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 08:12

Transitado em Julgado em 02/04/2024

03/04/2024, 08:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOS ANTONIO DAMASCENO VIDAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 02:17

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:34

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

24/01/2024, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2024, 19:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 14:58

Recebidos os autos

16/11/2023, 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

03/11/2023, 14:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/11/2023, 12:25

Documentos

Acórdão

•24/01/2024, 17:52

Sentença

•04/08/2023, 14:58

Decisão

•18/02/2022, 21:09