0730925-15.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.107,19

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ANA ENGRACIA FREITAS NOBREGA REZENDE

CPF 350.***.***-91

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB/DF 38015•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/04/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 13:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de ANA ENGRACIA FREITAS NOBREGA REZENDE em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:23

Publicado Ementa em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 15:30

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:29

Conhecido o recurso de ANA ENGRACIA FREITAS NOBREGA REZENDE - CPF: 350.951.641-91 (RECORRENTE) e provido

08/03/2024, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024, 14:06

Expedição de Intimação de Pauta.

20/02/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024, 14:26

Documentos

Acórdão

•11/03/2024, 13:32

Sentença

•13/11/2023, 10:55

Despacho

•19/10/2023, 16:55

Decisão

•20/06/2023, 18:41