0707589-73.2023.8.07.0018

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 434,45

Orgao julgador

5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 12.***.***.0001-83

Autor

IRISMAR MOREIRA LOPES CAMPOS

CPF 471.***.***-04

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CUSTUS VULNERABILLIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

06/05/2026, 13:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:23

Recebidos os autos

10/02/2026, 07:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

10/02/2026, 07:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2026, 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

04/02/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:34

Recebidos os autos

04/02/2026, 16:42

Outras decisões

04/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

04/02/2026, 15:59

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:22

Juntada de certidão

10/12/2025, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:57

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 17:34

Decisão

•04/02/2026, 16:42

Decisão

•28/04/2025, 15:17

Decisão

•28/04/2025, 13:30

Petição

•28/01/2025, 12:28

Acórdão

•25/01/2025, 16:25

Decisão

•04/10/2024, 14:55

Decisão

•13/08/2024, 16:57

Decisão

•13/08/2024, 16:54

Decisão

•13/08/2024, 16:35

Manifestação do MPDFT

•08/05/2024, 15:58

Sentença

•08/05/2024, 14:37

Sentença

•08/05/2024, 14:31

Decisão

•23/08/2023, 18:34

Decisão

•23/08/2023, 18:06