Voltar para busca
0700473-07.2023.8.07.0021
Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJDFT1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 800,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
Partes do Processo
FRANCISCA VALMIRA DA ROCHA
CPF 490.***.***-04
PAGSEGURO
PAGSBANK
PAGSEGURO INTERNET SA
PAGSEGURO INTERNET S.A.
Advogados / Representantes
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/RJ 62192•Representa: PASSIVO
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO
OAB/RJ 185969•Representa: PASSIVO
EDUARDO CHALFIN
OAB/DF 49965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/09/2023, 17:04Transitado em Julgado em 11/09/2023
12/09/2023, 17:03Decorrido prazo de FRANCISCA VALMIRA DA ROCHA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023, 01:39Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023, 10:55Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 04:00Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 03:59Publicado Sentença em 14/08/2023.
14/08/2023, 00:32Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2023, 10:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023, 00:43Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700473-07.2023.8.07.0021. REQUERENTE: FRANCISCA VALMIRA DA ROCHA REQUERIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artig Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/08/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
09/08/2023, 13:41Julgado improcedente o pedido
09/08/2023, 10:21Recebidos os autos
09/08/2023, 10:21Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/08/2023, 11:11Recebidos os autos
27/07/2023, 14:48Documentos
Sentença
•09/08/2023, 13:41
Sentença
•09/08/2023, 10:21
Despacho
•27/07/2023, 14:48
Decisão
•02/05/2023, 16:05
Despacho
•31/03/2023, 09:40
Decisão
•15/02/2023, 16:16