0016579-74.2016.8.07.0007

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.228,06

Orgao julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

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Partes do Processo

2122 COBRANCA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP

CNPJ 19.***.***.0001-63

Autor

EDIMILSON JOSE DA SILVA

CPF 417.***.***-34

Reu

MIGUEL CARVALHO PINHEIRO CONFECCOES LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-99

Reu

MAYLA DE CARVALHO PINHEIRO

CPF 067.***.***-90

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFFERSON SILVA DAMASCENO

CPF 539.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TIAGO OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 41646•Representa: ATIVO

DANYLLO DINIZ COSTA

OAB/DF 40114•Representa: ATIVO

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

OAB/DF 39685•Representa: ATIVO

CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA

OAB/DF 32165•Representa: ATIVO

CATARINA RIBEIRO BRAGANCA MARQUES

OAB/DF 74635•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

20/02/2026, 18:15

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de MIGUEL CARVALHO PINHEIRO CONFECCOES LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/12/2025, 19:52

Publicado Ementa em 26/11/2025.

27/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:48

Conhecido o recurso de 2122 COBRANCA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP - CNPJ: 19.903.941/0001-63 (APELANTE) e provido

17/10/2025, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento

10/10/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:53

Expedição de Intimação de Pauta.

11/09/2025, 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2025, 18:25

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•03/12/2025, 19:52

Acórdão

•24/11/2025, 13:56

Decisão

•16/08/2024, 19:48

Decisão

•07/08/2024, 18:00

Sentença

•24/06/2024, 15:18

Decisão

•06/05/2024, 19:49

Despacho

•03/04/2024, 22:19

Despacho

•01/03/2024, 14:46

Decisão

•15/01/2024, 22:12

Decisão

•05/12/2023, 22:12

Decisão

•23/11/2023, 20:47

Decisão

•17/10/2023, 21:16

Decisão

•28/09/2023, 18:42

Decisão

•06/09/2023, 17:10

Decisão

•07/08/2023, 21:38