0733750-68.2019.8.07.0016

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.706,50

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLA CRISTINA GONTIJO MARTINS

OAB/GO 54601•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 22/05/2023

22/05/2023, 14:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2023, 17:10

Publicado Ementa em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 14:59

Recebidos os autos

18/04/2023, 14:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

13/04/2023, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2023, 10:23

Recebidos os autos

20/03/2023, 16:52

Documentos

Acórdão

•18/04/2023, 14:54

Decisão

•14/02/2023, 18:24

Decisão

•13/02/2023, 16:10

Sentença

•17/12/2022, 09:51

Sentença

•16/12/2022, 19:58

Decisão

•11/11/2022, 19:20

Decisão

•10/11/2022, 20:10

Decisão

•06/09/2019, 16:50

Decisão

•06/09/2019, 15:01

Decisão

•12/07/2019, 18:42

Decisão

•12/07/2019, 17:39