0702700-76.2023.8.07.0018

Apelação CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

LUCIMARIA SOARES CAMPOS LIMA

CPF 360.***.***-46

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEOSMAR MOREIRA DO VALE

OAB/DF 30532•Representa: PASSIVO

LUCIMARIA SOARES CAMPOS LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 02:15

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:00

Prejudicado o recurso Sob sigilo

29/04/2026, 08:01

Recebidos os autos

29/04/2026, 08:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/04/2026, 12:30

Juntada de certidão

27/04/2026, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/04/2026, 09:17

Recebidos os autos

27/04/2026, 09:17

Juntada de certidão

27/04/2026, 09:17

Juntada de certidão

27/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:15

Publicado Ementa em 27/02/2026.

28/02/2026, 22:25

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 08:00

Decisão

•29/04/2026, 08:01

Acórdão

•25/02/2026, 17:42

Despacho

•27/11/2025, 17:10

Despacho

•27/11/2025, 17:08

Despacho

•20/10/2025, 12:07

Despacho

•17/10/2025, 13:20

Decisão

•26/04/2024, 15:06

Decisão

•21/04/2024, 23:34

Acórdão

•09/02/2024, 17:56

Despacho

•19/12/2023, 18:01

Despacho

•19/12/2023, 17:15

Acórdão

•27/11/2023, 15:52

Despacho

•31/08/2023, 13:42

Despacho

•31/08/2023, 13:26