0715016-18.2023.8.07.0020

Agravo Interno CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.197,56

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras 4° Grau · TJDFT · Recurso Extraordinário com Agravo · MINISTRO PRESIDENTE

Partes do Processo

RENATO JUNIO FELIX DOS SANTOS

CPF 044.***.***-44

Autor

RODRIGO FERREIRA VAZ

CPF 925.***.***-72

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

HURB TECHNOLOGIES S.A.

CNPJ 12.***.***.0001-24

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

WELTON CLINTON BEZERRA DOS SANTOS

OAB/DF 59499•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788•Representa: ATIVO

CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA

OAB/DF 35117•Representa: ATIVO

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE

OAB/RJ 231176•Representa: ATIVO

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ 146066•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/05/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:37

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 05:17

Decorrido prazo de RENATO JUNIO FELIX DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA VAZ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (AGRAVANTE) e não-provido

11/04/2025, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2025, 15:37

Expedição de Intimação de Pauta.

26/03/2025, 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025, 17:27

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/03/2025, 13:53

Recebidos os autos

26/03/2025, 11:09

Documentos

Acórdão

•14/04/2025, 13:33

Agravo

•12/02/2025, 20:07

Decisão

•21/01/2025, 18:24

Decisão

•21/01/2025, 18:12

Decisão

•07/11/2024, 18:08

Decisão

•07/11/2024, 16:46

Agravo

•17/10/2024, 10:43

Decisão

•24/09/2024, 18:05

Decisão

•24/09/2024, 17:06

Acórdão

•02/08/2024, 12:55

Acórdão

•22/05/2024, 15:51

Acórdão

•22/05/2024, 14:46

Sentença

•29/02/2024, 22:28

Sentença

•12/12/2023, 20:10

Decisão

•16/08/2023, 13:45