0026907-73.2010.8.07.0007

Agravo Em Recurso EspecialITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

EDITH DA GRACA GOMES DA SILVA

CPF 417.***.***-53

Reu

JOMAQUE GOMES DA SILVA

CPF 887.***.***-00

Reu

JACY MOREIRA DA SILVA

CPF 066.***.***-04

Reu

JALES GOMES DA SILVA

CPF 806.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVES CHAVES

OAB/DF 15241•Representa: ATIVO

OTANYLDA TAVARES BADU DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

22/02/2021, 19:22

Transitado em Julgado em 22/02/2021

22/02/2021, 19:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1042700/2020 (Juntada automática)

14/12/2020, 21:24

Protocolizada Petição 1042700/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2020

14/12/2020, 21:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2020

23/11/2020, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2020, 18:58

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/11/2020, 09:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2020

20/11/2020, 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/10/2020, 14:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/10/2020, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2020, 15:52

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2020, 07:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 744221/2020 (Juntada automática)

25/09/2020, 16:19

Protocolizada Petição 744221/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2020

25/09/2020, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

18/09/2020, 05:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2020, 09:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2020, 21:10