0743973-41.2023.8.07.0016

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.875,29

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

CELSO LEONARDO XAVIER PINHEIRO

CPF 494.***.***-49

Autor

DECOLAR.COM.LTDA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO

OAB/DF 48079•Representa: ATIVO

IZABELLA REIS GOMES

OAB/DF 65594•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 17:42

Transitado em Julgado em 23/08/2023

28/08/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743973-41.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CELSO LEONARDO XAVIER PINHEIRO REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CELSO LEONARDO XAVIER PINHEIRO em face de DECOLAR.COM LTDA e outros. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista o

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

17/08/2023, 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/08/2023, 18:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/08/2023, 18:52

Extinto o processo por desistência

17/08/2023, 12:33

Recebidos os autos

17/08/2023, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

16/08/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:53

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743973-41.2023.8.07.0016. REQUERENTE: CELSO LEONARDO XAVIER PINHEIRO REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA, KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO LTDA, LATAM AIRLINES GROUP S/A De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco)

11/08/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/08/2023, 17:56

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 16:39

Sentença

•17/08/2023, 12:33