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0722432-71.2022.8.07.0020
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0037-60
IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANHA S.A.
IBERIA
SMILES S.A.
SMILES
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/DF 53701•Representa: ATIVO
RENATA PISSOLITO BEZERRA
OAB/DF 49477•Representa: PASSIVO
FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES
OAB/RJ 91377•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/12/2023, 15:52Expedição de Certidão.
11/12/2023, 15:51Transitado em Julgado em 11/12/2023
11/12/2023, 15:51Decorrido prazo de FERNANDA PISSOLITO BEZERRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 02:16Decorrido prazo de RENATA PISSOLITO BEZERRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 02:16Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BEZERRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 02:16Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 02:16Decorrido prazo de MARIA REGINA PISSOLITO BEZERRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 02:16Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 02:16Publicado Ementa em 16/11/2023.
16/11/2023, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 02:17Recebidos os autos
13/11/2023, 14:40Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0037-60 (RECORRENTE) e não-provido
10/11/2023, 14:12Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023, 13:28Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 19:29Documentos
Acórdão
•10/11/2023, 19:57
Decisão
•22/09/2023, 16:26
Decisão
•21/09/2023, 15:04
Sentença
•24/08/2023, 23:33
Sentença
•09/08/2023, 23:56
Decisão
•19/12/2022, 19:39