0717741-20.2022.8.07.0018

Apelação CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.885,28

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

RONALDO GALLO MORAIS

CPF 561.***.***-04

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MALDINI SANTOS DE MELO

OAB/DF 68640•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 08/08/2023

08/08/2023, 14:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:32

Decorrido prazo de RONALDO GALLO MORAIS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:06

Publicado Decisão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:39

Não recebido o recurso de RONALDO GALLO MORAIS - CPF: 561.248.481-04 (APELANTE).

12/07/2023, 17:34

Recebidos os autos

12/07/2023, 17:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

12/07/2023, 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

05/07/2023, 15:08

Decorrido prazo de RONALDO GALLO MORAIS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:06

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:08

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 17:39

Decisão

•12/07/2023, 17:34

Despacho

•23/06/2023, 13:31

Despacho

•23/06/2023, 13:25

Despacho

•24/04/2023, 17:05

Sentença

•22/03/2023, 14:26

Despacho

•20/03/2023, 15:48

Despacho

•27/02/2023, 20:49

Despacho

•16/02/2023, 14:11

Decisão

•21/11/2022, 15:00