0706921-05.2023.8.07.0018

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2023

Valor da Causa

R$ 660.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Vera Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

LUIS FERNANDO SILVA COSTA

CPF 990.***.***-72

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR

OAB/DF 53533•Representa: ATIVO

INGRID CRISTINE DE ANDRADE FERREIRA

OAB/DF 61832•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA COSTA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:07

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO SILVA COSTA - CPF: 990.259.651-72 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2023, 13:41

Recebidos os autos

12/12/2023, 08:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI

01/12/2023, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

29/11/2023, 16:55

Documentos

Acórdão

•26/02/2024, 18:27

Sentença

•18/09/2023, 15:53

Despacho

•12/09/2023, 13:48

Despacho

•09/08/2023, 17:45

Decisão

•13/07/2023, 01:19

Decisão

•15/06/2023, 16:11