0703548-34.2021.8.07.0018

Agravo Em Recurso EspecialServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

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Partes do Processo

JOAQUIM EVANGELISTA RAMOS

CPF 126.***.***-00

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

OSEIAS RODRIGUES PAUFERRO JUNIOR

OAB/DF 61080•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/05/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1200024/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1200024 - AgInt no AREsp 3033206 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de JOAQUIM EVANGELISTA RAMOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01200024/2025 - AgInt no AREsp 3033206/DF

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:35

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01200024/2025 - AgInt no AREsp 3033206/DF

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 131623/2026

20/02/2026, 10:21

Protocolizada Petição 131623/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 10:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/12/2025 Petição Nº 1200024/2025 -

11/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 19:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2025, 13:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2025, 13:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/09/2025, 13:53

•01/09/2025, 13:52