0744664-55.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 13.673,66

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

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Partes do Processo

EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR

CPF 001.***.***-57

Autor

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASILA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR

OAB/DF 36531•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788•Representa: PASSIVO

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS

OAB/DF 16587•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/05/2024, 16:15

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 13:48

Decorrido prazo de EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Publicado Acórdão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 15:06

Recebidos os autos

22/04/2024, 15:05

Conhecido o recurso de EDUARDO LOURENCO GREGORIO JUNIOR - CPF: 001.205.931-57 (RECORRENTE) e não-provido

15/04/2024, 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2024, 15:06

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:33

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

19/03/2024, 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

05/03/2024, 14:39

Documentos

Acórdão

•22/04/2024, 15:06

Acórdão

•22/04/2024, 13:52

Sentença

•23/01/2024, 13:45

Sentença

•17/01/2024, 17:15

Decisão

•07/12/2023, 14:10

Sentença

•30/11/2023, 14:18

Decisão

•21/11/2023, 12:48