0709043-88.2023.8.07.0018

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

HOZANA COSTA LOPES DOS SANTOS

CPF 014.***.***-18

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MEIGAN SACK RODRIGUES

OAB/RS 51599•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 16:02

Transitado em Julgado em 09/10/2023

11/10/2023, 16:01

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de HOZANA COSTA LOPES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:49

Publicado Sentença em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709043-88.2023.8.07.0018. REQUERENTE: HOZANA COSTA LOPES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:08

Transitado em Julgado em 06/09/2023

08/09/2023, 14:08

Extinto o processo por desistência

08/09/2023, 14:03

Recebidos os autos

08/09/2023, 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

06/09/2023, 16:31

Juntada de certidão

06/09/2023, 16:30

Documentos

Despacho

•11/10/2023, 15:58

Despacho

•11/10/2023, 15:58

Sentença

•08/09/2023, 14:08

Sentença

•08/09/2023, 14:03

Despacho

•06/09/2023, 16:30

Decisão

•10/08/2023, 17:54

Decisão

•10/08/2023, 17:54

Decisão

•10/08/2023, 15:59