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0730341-45.2023.8.07.0016
Recurso Inominado CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 7.340,41
Orgao julgador
Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Processos relacionados
Partes do Processo
MM TURISMO & VIAGENS S.A
CNPJ 16.***.***.0001-61
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
PAULO SERGIO DE ALMEIDA
CPF 884.***.***-91
ANA CRISTINA FERNANDES DA ROSA
CPF 006.***.***-52
MAX MILLAS
Advogados / Representantes
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/DF 45788•Representa: ATIVO
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS
OAB/DF 16587•Representa: ATIVO
LEIDIANE INACIA MENEZES SILVA BRAGA
OAB/DF 73404•Representa: ATIVO
LEIDIANE INACIA MENEZES SILVA BRAGA
OAB/DF 73404•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/02/2024, 14:55Expedição de Certidão.
05/02/2024, 14:32Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/02/2024, 13:52Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE ALMEIDA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 02:16Decorrido prazo de ANA CRISTINA FERNANDES DA ROSA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024, 02:16Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 02:16Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 02:16Publicado Ementa em 12/12/2023.
12/12/2023, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
12/12/2023, 02:19Expedição de Outros documentos.
07/12/2023, 14:58Recebidos os autos
07/12/2023, 14:58Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A - CNPJ: 16.988.607/0001-61 (RECORRENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
06/12/2023, 16:12Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023, 14:15Expedição de Outros documentos.
22/11/2023, 11:54Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023, 11:54Documentos
Acórdão
•06/12/2023, 19:00
Decisão
•02/10/2023, 14:59
Sentença
•10/08/2023, 19:20