0701703-93.2023.8.07.0018

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 476.184,74

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Ana Cantarino

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA

CPF 288.***.***-53

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA

OAB/DF 32381•Representa: ATIVO

AMANDA GALVAO FERREIRA TABOSA

OAB/DF 26013•Representa: ATIVO

ALINE GALVAO FERREIRA TABOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/08/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 09/08/2024

15/08/2024, 17:52

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/08/2024, 17:50

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 21:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2024, 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2024, 14:37

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Documentos

Acórdão

•16/07/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:10

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 20:04

Acórdão

•19/04/2024, 18:31

Decisão

•20/09/2023, 18:32

Sentença

•10/08/2023, 17:52

Decisão

•21/06/2023, 19:01

Outros Documentos

•29/05/2023, 14:56

Outros Documentos

•29/05/2023, 14:56

Decisão

•04/04/2023, 18:27

Despacho

•03/04/2023, 16:24

Decisão

•31/03/2023, 09:32

Decisão

•15/03/2023, 14:21

Decisão

•01/03/2023, 23:22