0718149-11.2022.8.07.0018

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.811.006,70

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA FERNANDES BOMFIM

OAB/SP 401801•Representa: PASSIVO

ANA CLARA FREIRE TENORIO DE LIMA

OAB/SP 288914•Representa: PASSIVO

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO

OAB/SP 183660•Representa: PASSIVO

ISABELLA NOGUEIRA DE SA MATTOSO MAIA

OAB/DF 50271•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/05/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:49

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 15:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

21/03/2024, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2024, 14:40

Recebidos os autos

30/01/2024, 19:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

22/01/2024, 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

22/01/2024, 11:24

Recebidos os autos

22/01/2024, 11:24

Documentos

Acórdão

•25/03/2024, 14:31

Sentença

•04/10/2023, 14:31

Decisão

•22/08/2023, 18:59

Despacho

•30/05/2023, 15:06

Decisão

•23/02/2023, 19:28

Decisão

•09/01/2023, 16:37

Decisão

•16/12/2022, 20:51

Documento de Comprovação

•16/12/2022, 12:19

Documento de Comprovação

•16/12/2022, 12:19

Documento de Comprovação

•16/12/2022, 12:19

Documento de Comprovação

•16/12/2022, 12:19

Decisão

•28/11/2022, 10:02