0709547-31.2022.8.07.0018

Apelação CívelLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 707.971,97

Orgao julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968•Representa: PASSIVO

JOSE HAILTON LAGES DIANA JUNIOR

OAB/DF 39951•Representa: PASSIVO

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

07/04/2026, 17:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/04/2026, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/03/2026, 18:26

Processo Reativado

26/03/2026, 18:10

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:10

Baixa Definitiva

04/08/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 18:09

Transitado em Julgado em 03/08/2023

04/08/2023, 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:05

Publicado Ementa em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:21

Conhecido o recurso de MANELINA CARDOSO DA SILVA - CPF: 561.262.631-20 (APELANTE), MANOEL ALTEREDO CORREA VIEIRA - CPF: 151.925.801-10 (APELANTE), MANOEL ALVES FEITOZA - CPF: 033.536.051-34 (APELANTE), MANOEL ARAUJO DE AGUIAR - CPF: 047.757.588-96 (APELANTE), MANOEL BARREIRA DA CRUZ - CPF: 224.109.611-34 (APELANTE), MANOEL CARLOS DE SOUZA MENDES - CPF: 767.919.558-72 (APELANTE), MANOEL CARLOS DOS SANTOS - CPF: 073.024.361-34 (APELANTE), MANOEL CARNEIRO BRAGA - CPF: 186.017.151-68 (APELANTE), MANOEL CARVALHO DA SILVA - CPF: 351.512.421-72 (APELANTE) e MANOEL CICERO GARCES SILVA - CPF: 323.198.001-15 (APELANTE) e provido

07/06/2023, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:28

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 17:17

Sentença

•13/11/2025, 13:03

Despacho

•03/11/2025, 15:25

Decisão

•17/11/2023, 19:04

Despacho

•09/08/2023, 19:43

Acórdão

•09/06/2023, 15:44

Decisão

•18/10/2022, 15:00

Sentença

•21/09/2022, 15:17

Sentença

•21/09/2022, 15:12

Sentença

•08/09/2022, 17:57

Sentença

•08/09/2022, 17:11

Sentença

•08/09/2022, 16:51

Decisão

•15/08/2022, 10:09

Decisão

•13/08/2022, 09:52

Decisão

•29/06/2022, 13:27