0768358-87.2022.8.07.0016

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 12.596,43

Orgao julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DE SA

CPF 213.***.***-34

Autor

SERVICO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DF - BELACAP

Terceiro

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

CNPJ 01.***.***.0001-76

Reu

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 37.***.***.0001-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB/DF 62517•Representa: ATIVO

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB/DF 67300•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 06/09/2023

26/09/2023, 09:01

Publicado Sentença em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0768358-87.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO DE SA EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentid

08/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 19:07

Recebidos os autos

06/09/2023, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 15:59

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

05/09/2023, 16:29

Juntada de certidão

05/09/2023, 16:29

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:38

Juntada de alvará de levantamento

05/09/2023, 10:38

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:38

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 19:07

Sentença

•06/09/2023, 15:59

Sentença

•15/03/2023, 16:37

Sentença

•15/03/2023, 14:45

Decisão

•16/01/2023, 15:40

Decisão

•16/01/2023, 15:39

Decisão

•12/01/2023, 14:51

Decisão

•12/01/2023, 14:28