0715466-58.2023.8.07.0020

Recurso Inominado CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 08.***.***.0001-52

Autor

FRANCISCO CARLOS DE LIMA

CPF 292.***.***-87

Autor

FRANCISCO CARLOS DE LIMA

CPF 292.***.***-87

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 08.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA

OAB/DF 43840•Representa: ATIVO

LORENA FERNANDA FERNANDES SILVA

OAB/DF 43840•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/05/2024, 16:51

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS DE LIMA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:16

Publicado Acórdão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:25

Recebidos os autos

22/04/2024, 10:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.302.402/0001-52 (RECORRENTE) e não-provido

15/04/2024, 18:32

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS DE LIMA - CPF: 292.694.071-87 (RECORRENTE) e provido em parte

15/04/2024, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2024, 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:06

Recebidos os autos

19/03/2024, 17:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

19/03/2024, 11:38

Documentos

Acórdão

•22/04/2024, 10:25

Acórdão

•19/04/2024, 19:41

Decisão

•08/02/2024, 17:18

Sentença

•11/01/2024, 16:33

Decisão

•10/11/2023, 16:23

Despacho

•18/10/2023, 16:18

Decisão

•16/08/2023, 19:47

Decisão

•14/08/2023, 16:36

Despacho

•12/08/2023, 16:22

Despacho

•12/08/2023, 10:13