0709553-95.2023.8.07.0020

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

LAURA GREGOLIN HOFF

CPF 068.***.***-76

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

AIR TAP

Terceiro

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VÍTOR ALMEIDA DE MELO

OAB/SP 445078•Representa: ATIVO

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/DF 52428•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:50

Decorrido prazo de LAURA GREGOLIN HOFF em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:50

Publicado Sentença em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709553-95.2023.8.07.0020. AUTOR: LAURA GREGOLIN HOFF REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A SENTENÇA Conheço dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora, porquanto tempestivos. No entanto, REJEITO-OS liminarmente em face da inexistência de obscuridade, contradição, omis Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de LAURA GREGOLIN HOFF em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:51

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2023, 18:33

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

30/08/2023, 13:25

Recebidos os autos

30/08/2023, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

28/08/2023, 15:10

Juntada de certidão

28/08/2023, 15:08

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:56

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 18:33

Sentença

•04/09/2023, 18:33

Decisão

•23/08/2023, 18:29

Decisão

•23/08/2023, 18:29

Sentença

•14/08/2023, 16:39

Sentença

•09/08/2023, 21:11

Decisão

•22/05/2023, 13:02

Anexo

•22/05/2023, 09:58