0709924-10.2023.8.07.0004

Recurso EspecialLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.419,25

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

CNPJ 07.***.***.0001-92

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

COMERCIAL JP LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: ATIVO

JONATHAS EDUARDO PEREIRA

OAB/DF 38383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:16

Publicado Certidão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:16

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:45

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/04/2026, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/04/2026, 15:07

Recebidos os autos

30/04/2026, 15:07

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de recurso especial

29/04/2026, 18:05

Publicado Ementa em 08/04/2026.

09/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:15

Conhecido em parte o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (APELANTE) e não-provido

26/03/2026, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2026, 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.

09/03/2026, 16:27

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 18:52

Sentença

•06/10/2025, 15:32

Sentença

•16/09/2025, 14:35

Despacho

•31/05/2025, 16:52

Documento de Comprovação

•30/04/2025, 15:30

Decisão

•31/03/2025, 20:00

Anexo

•06/03/2025, 16:38

Decisão

•17/01/2025, 19:42

Despacho

•20/08/2024, 11:01

Decisão

•23/07/2024, 16:14

Decisão

•09/01/2024, 11:36

Decisão

•31/08/2023, 18:47

Decisão

•10/08/2023, 18:12