0700106-26.2022.8.07.0018

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 116.186,28

Orgao julgador

Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ALCIDESIO BARBOSA DE SOUZA

CPF 091.***.***-68

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA ALVES DE CARVALHO

OAB/DF 55603•Representa: ATIVO

LAYS MAIA CARVALHO

OAB/DF 67301•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:29

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:54

Publicado Ementa em 22/01/2024.

25/01/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 12:53

Conhecido o recurso de ALCIDESIO BARBOSA - CPF: 091.540.434-68 (APELANTE) e não-provido

07/12/2023, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2023, 13:07

Recebidos os autos

29/10/2023, 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

26/10/2023, 17:50

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 19:59

Decisão

•10/10/2023, 16:04

Decisão

•09/10/2023, 14:41

Sentença

•14/08/2023, 18:27

Decisão

•17/07/2023, 12:29

Sentença

•28/06/2023, 23:29

Decisão

•12/01/2023, 21:13

Decisão

•28/11/2022, 11:10

Decisão

•15/06/2022, 15:38

Decisão

•18/04/2022, 14:21

Decisão

•14/01/2022, 16:08