0700946-36.2022.8.07.0018

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 529.088,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

JORGE EMANUEL DE LIMA

CPF 309.***.***-53

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS

OAB/DF 5610000•Representa: ATIVO

THAIS REGINA REIS GRACINDO

OAB/DF 30147•Representa: PASSIVO

KATIA DANUBIA BENITEZ BIACCHI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANNA CAROLINA TAVARES LIMA BAIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/02/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:51

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de JORGE EMANUEL DE LIMA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de CBV CENTRO BRASILEIRO DA VISAO LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:16

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:43

Recebidos os autos

09/12/2024, 14:40

Não recebido o recurso de JORGE EMANUEL DE LIMA - CPF: 309.861.171-53 (APELANTE).

09/12/2024, 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

06/12/2024, 12:16

Decorrido prazo de JORGE EMANUEL DE LIMA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/12/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:17

Documentos

Decisão

•09/12/2024, 14:43

Decisão

•09/12/2024, 14:40

Despacho

•26/11/2024, 13:37

Despacho

•26/11/2024, 13:36

Sentença

•30/08/2024, 08:53

Despacho

•15/08/2024, 13:48

Despacho

•25/04/2024, 15:38

Despacho

•02/02/2024, 16:52

Despacho

•02/02/2024, 10:43

Despacho

•02/02/2024, 10:43

Decisão

•04/12/2023, 13:23

Despacho

•17/11/2023, 13:34

Despacho

•28/09/2023, 17:04

Despacho

•01/09/2023, 14:14

Decisão

•14/08/2023, 15:07