0704675-76.2022.8.07.0016

Embargos De Declaracao CivelAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 28.820,67

Orgao julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA BARRETO CARVALHO

OAB/DF 21283•Representa: PASSIVO

IRENI BRAGA

OAB/DF 12817•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 27/11/2024

28/11/2024, 18:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:17

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

27/09/2024, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 15:45

Expedição de Intimação de Pauta.

29/08/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 15:25

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

09/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 18:57

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 18:44

Despacho

•30/07/2024, 15:47

Despacho

•30/07/2024, 14:26

Acórdão

•09/07/2024, 08:32

Sentença

•14/08/2023, 16:09

Despacho

•28/07/2022, 17:44

Decisão

•12/04/2022, 16:29

Despacho

•16/02/2022, 16:33