0732996-87.2023.8.07.0016

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

CRISTIANO DUTRA BEZERRA

CPF 013.***.***-19

Autor

MARIA JOSE CARNEIRO RODRIGUES

CPF 031.***.***-82

Autor

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE BRANDAO DOS SANTOS

OAB/DF 54258•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 15:19

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 15:18

Decorrido prazo de CRISTIANO DUTRA BEZERRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE CARNEIRO RODRIGUES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 16:41

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de CRISTIANO DUTRA BEZERRA - CPF: 013.169.473-19 (RECORRENTE)

31/07/2024, 16:35

Recebidos os autos

31/07/2024, 16:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

31/07/2024, 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

31/07/2024, 12:46

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:46

Recebidos os autos

31/07/2024, 12:44

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 12:44

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 16:41

Decisão

•31/07/2024, 16:35

Sentença

•06/06/2024, 16:08

Despacho

•14/12/2023, 11:43

Decisão

•03/10/2023, 17:40

Decisão

•20/06/2023, 18:53