0704636-39.2023.8.07.0018

Embargos De Declaracao CivelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Autor

YAGO ALEF DE SOUSA PEREIRA

CPF 034.***.***-96

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: ATIVO

DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/PI 22498•Representa: ATIVO

DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO

OAB/PI 22498•Representa: PASSIVO

FABIO RICARDO MORELLI

OAB/PR 31310•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 07/04/2025

08/04/2025, 18:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de YAGO ALEF DE SOUSA PEREIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

16/02/2025, 02:17

Publicado Ementa em 12/02/2025.

16/02/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025, 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2024, 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado

06/12/2024, 14:40

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:30

Documentos

Acórdão

•10/02/2025, 12:00

DESPACHO

•09/08/2024, 14:16

DESPACHO

•09/08/2024, 14:08

Acórdão

•12/07/2024, 21:50

Decisão

•15/12/2023, 15:11

Sentença

•01/12/2023, 13:36

Sentença

•29/11/2023, 10:24

Decisão

•22/11/2023, 16:56

Decisão

•01/09/2023, 18:33

Decisão

•10/08/2023, 15:28

Decisão

•10/07/2023, 20:05

Decisão

•05/07/2023, 10:31

Decisão

•06/06/2023, 16:39

Decisão

•30/05/2023, 14:44

Decisão

•12/05/2023, 16:57