0709092-32.2023.8.07.0018

Recurso Inominado CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL FERNANDES MARTINS

OAB/DF 35723•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/12/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 11:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:16

Publicado Ementa em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 18:14

Recebidos os autos

30/10/2024, 18:13

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte

28/10/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 17:31

Recebidos os autos

07/10/2024, 17:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

04/10/2024, 19:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

07/08/2024, 13:22

Documentos

Acórdão

•30/10/2024, 15:50

Sentença

•26/06/2024, 16:54

Despacho

•25/03/2024, 17:28

Decisão

•18/12/2023, 17:08

Despacho

•26/10/2023, 19:44

Decisão

•14/08/2023, 18:54

Decisão

•10/08/2023, 18:53