0715243-48.2022.8.07.0018

Apelacao Remessa NecessariaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDAIR JOSE DE SOUSA

OAB/DF 23674•Representa: PASSIVO

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA

OAB/DF 69407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/10/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 16:27

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 16:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANE CAVALCANTE KRATKA CALDAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Publicado Ementa em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:23

Conhecido em parte o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e não-provido

21/08/2025, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2025, 15:32

Publicado Intimação de Pauta em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 21:22

Expedição de Intimação de Pauta.

01/08/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 21:15

Documentos

Acórdão

•21/08/2025, 17:17

Sentença

•25/03/2025, 16:59

Decisão

•14/03/2025, 14:09

Despacho

•04/02/2025, 13:53

Decisão

•27/01/2025, 18:07

Decisão

•14/10/2024, 19:00

Decisão

•04/09/2024, 15:22

Decisão

•28/06/2024, 15:04

Acórdão

•12/03/2024, 17:08

Sentença

•02/10/2023, 16:26

Despacho

•25/09/2023, 20:04

Ofício

•22/09/2023, 18:33

Decisão

•28/08/2023, 19:44

Acórdão

•07/06/2023, 00:16

Sentença

•13/01/2023, 18:57