0740642-85.2022.8.07.0016

Apelação CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.567,69

Orgao julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LOLITA TIEMI IWATA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO SERGIO NOGUEIRA DE LIMA

OAB/SP 136179•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ALFREDO NOGUEIRA DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 11/12/2023

12/12/2023, 14:42

Decorrido prazo de EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:16

Publicado Ementa em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 18:48

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e provido

09/11/2023, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023, 16:59

Juntada de intimação de pauta

16/10/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023, 15:40

Recebidos os autos

02/10/2023, 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

08/09/2023, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

08/09/2023, 13:07

Documentos

Acórdão

•13/11/2023, 18:45

Sentença

•18/06/2023, 09:03

Despacho

•26/05/2023, 17:24

Despacho

•26/04/2023, 10:49

Despacho

•17/04/2023, 10:19

Decisão

•02/03/2023, 14:56

Despacho

•19/01/2023, 16:14

Despacho

•04/11/2022, 15:33

Decisão

•03/10/2022, 15:48

Decisão

•30/09/2022, 19:12

Decisão

•13/09/2022, 17:49

Despacho

•16/08/2022, 17:36

Decisão

•27/07/2022, 18:42