0700019-07.2021.8.07.0018

Recurso ExtraordinárioAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 151.160,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MARIA NORMA DE MEDEIROS NOBREGA

CPF 128.***.***-87

Autor

HOSPITAL ANCHIETA LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-07

Autor

MARCOS DE OLIVEIRA MENDES

CPF 256.***.***-72

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR

OAB/DF 38317•Representa: ATIVO

THAINARA COELHO DAMASCENO

OAB/DF 36333•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138•Representa: ATIVO

THAINARA COELHO DAMASCENO

OAB/DF 36333•Representa: PASSIVO

HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR

OAB/DF 38317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 18:28

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL ANCHIETA LTDA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA MENDES em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de MARIA NORMA DE MEDEIROS NOBREGA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:15

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 19:51

Recebidos os autos

02/12/2025, 18:42

Recurso Extraordinário não admitido

02/12/2025, 18:42

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/12/2025, 10:00

Juntada de Petição de memoriais

17/11/2025, 15:02

Juntada de certidão

17/11/2025, 09:17

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 19:51

Decisão

•02/12/2025, 18:42

Acórdão

•14/08/2025, 18:29

Despacho

•23/07/2025, 15:02

Despacho

•08/07/2025, 16:30

Despacho

•08/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 20:35

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 20:35

Certidão

•02/06/2025, 18:35

Acórdão

•30/05/2025, 18:27

Despacho

•06/11/2024, 12:22

Despacho

•06/11/2024, 11:29

Despacho

•22/08/2024, 16:12

Despacho

•22/08/2024, 15:56

Sentença

•15/04/2024, 14:53